Uma nova reforma da Previdência voltou ao centro das discussões entre especialistas e pode alterar as regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos próximos anos. Entre as principais sugestões está o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, que poderia chegar a 67 anos, caso a expectativa de vida dos brasileiros continue aumentando.
No entanto, as propostas ainda não foram apresentadas como projeto de lei. Dessa forma, qualquer alteração dependerá da aprovação do governo federal e do Congresso Nacional.
Propostas ainda estão em estudo
As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Segundo os pesquisadores, o objetivo é garantir o equilíbrio financeiro da Previdência diante das mudanças no perfil demográfico do país.
Nos últimos anos, a taxa de fecundidade caiu para menos de dois filhos por mulher. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida da população aumentou significativamente. Como consequência, cresce o número de aposentados enquanto diminui a quantidade de trabalhadores contribuindo para o sistema.
Além disso, os estudos apontam que o número de benefícios pagos pelo INSS poderá subir dos atuais 42 milhões para mais de 74 milhões nas próximas três décadas. Paralelamente, os gastos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem passar de 8,26% para mais de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do século.
Diante desse cenário, especialistas defendem que uma nova reforma da Previdência passe a ser debatida a partir de 2027.
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Idade mínima poderá acompanhar expectativa de vida
Uma das principais propostas prevê que a idade mínima para aposentadoria seja reajustada automaticamente conforme o aumento da expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela sugestão, sempre que a expectativa de vida crescer um ano, a idade mínima para se aposentar poderá aumentar entre três e seis meses, até atingir 67 anos.
Atualmente, as regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019 determinam idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres que ingressaram no sistema após a mudança. Já quem contribuía antes da reforma segue regras de transição.
Outras mudanças também estão em discussão
Além da idade mínima, os especialistas sugerem uma série de alterações para fortalecer as contas da Previdência.
Entre elas está o aumento da contribuição do Microempreendedor Individual (MEI). Hoje, o trabalhador paga o equivalente a 5% do salário mínimo, mas alguns pesquisadores defendem elevar essa alíquota para 11%.
Outra proposta prevê mudanças nas regras das aposentadorias especiais, incluindo benefícios destinados a professores, policiais, militares e trabalhadores rurais.
Além disso, os estudos sugerem revisar a política de valorização do salário mínimo, já que boa parte dos benefícios previdenciários está vinculada ao piso nacional.
Mulheres também podem ser beneficiadas
As propostas também discutem mecanismos para compensar os impactos da maternidade na carreira profissional.
Uma das sugestões prevê um adicional de 5% no valor da aposentadoria por filho, limitado a três filhos. Segundo os especialistas, a medida reconheceria o período em que muitas mulheres permanecem afastadas do mercado de trabalho para cuidar dos filhos.
Por outro lado, ainda não há consenso sobre a manutenção da idade mínima menor para as mulheres. Enquanto parte dos pesquisadores defende preservar essa diferença, outro grupo entende que o benefício adicional por filho poderia substituir essa compensação.
Até o momento, todas as medidas permanecem em fase de estudo e não alteram as regras atuais da aposentadoria do INSS.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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