A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu a investigação sobre a gravidez de uma menina indígena de 12 anos que morreu após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Embora o caso tenha ocorrido no ano passado, a conclusão das investigações trouxe novas informações sobre as circunstâncias da gestação.
A vítima, identificada como Dorca Mata Rattia, estava com aproximadamente 32 semanas de gravidez quando apresentou um quadro grave de saúde. Além disso, a perícia identificou um adolescente de 16 anos como pai do bebê.
De acordo com a Polícia Civil, o jovem manteve relações sexuais com a menina ao menos três vezes desde o fim de 2024. Como Dorca tinha menos de 14 anos, os investigadores enquadraram a conduta como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
Menina apresentou fortes dores antes de sofrer AVC
Dorca vivia com a família em uma ocupação onde moravam famílias venezuelanas da etnia Warao. Em 10 de julho do ano passado, ela começou a sentir fortes dores de cabeça e procurou atendimento em uma unidade de saúde.
Após receber medicação para aliviar os sintomas, a menina voltou para casa. No dia seguinte, porém, o quadro piorou e Dorca chegou a desmaiar. Diante da situação, uma amiga da família a levou ao Centro Materno-Infantil de Betim.
Durante a avaliação médica, a equipe identificou o rompimento de um vaso sanguíneo na cabeça e constatou um AVC hemorrágico. Como a gestação já estava na 32ª semana e o estado da menina era grave, os médicos realizaram uma cesariana de emergência.
Depois do nascimento do bebê, Dorca também passou por uma cirurgia para tentar controlar a hemorragia cerebral. Durante o procedimento, entretanto, ela sofreu duas paradas cardíacas e morreu em 13 de julho. O bebê sobreviveu.
Polícia identifica adolescente como pai do bebê
Após a morte, a Polícia Civil abriu uma investigação para esclarecer as circunstâncias da gravidez. Durante a apuração, os investigadores identificaram um adolescente de 16 anos como pai da criança.
Segundo a corporação, o próprio adolescente confirmou que manteve relações sexuais com Dorca. Ele também afirmou aos policiais que desconhecia as implicações legais da situação.
No entanto, a legislação brasileira considera estupro de vulnerável a prática de ato sexual com menores de 14 anos. Por isso, a Polícia Civil concluiu que o adolescente praticou ato infracional análogo ao crime e indicou a aplicação das medidas previstas para menores de 18 anos.
Caso segue para responsabilização do adolescente
Com a conclusão da investigação, as autoridades devem dar prosseguimento ao procedimento envolvendo o adolescente. Por ser menor de idade, ele não responde criminalmente nos mesmos moldes de um adulto e fica sujeito às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O caso também chama atenção para as circunstâncias da gravidez de Dorca e para o atendimento recebido antes da piora do quadro de saúde.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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