Trabalhadores que enfrentam quadros de depressão ou ansiedade podem ter direito a benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, receber o diagnóstico de um desses transtornos não garante automaticamente a concessão.
Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa demonstrar que sua condição compromete a capacidade de exercer a atividade profissional. A análise considera, portanto, os impactos provocados pelo quadro de saúde e não apenas a existência do diagnóstico.
Quando o trabalhador pode receber o auxílio?
Nos casos em que o afastamento é temporário, o trabalhador pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária. Para isso, precisa comprovar que não consegue exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, documentos médicos têm papel importante na avaliação. Atestados e laudos devem apresentar informações sobre o quadro, tratamento, sintomas e limitações relacionadas ao trabalho.
Em regra, o segurado também precisa manter a qualidade de segurado e cumprir a carência de 12 contribuições mensais. Existem, porém, situações específicas previstas nas regras previdenciárias em que a carência pode ser dispensada.
Perícia avalia impacto na capacidade de trabalhar
A análise não considera somente o nome da doença ou o CID apresentado pelo trabalhador. A avaliação busca identificar de que maneira a condição interfere na capacidade profissional.
Por isso, o laudo médico deve trazer informações detalhadas sobre o caso, incluindo tratamento realizado, sintomas, limitações, possíveis riscos e estimativa do período necessário para recuperação.
Caso a incapacidade continue após o período inicialmente concedido, o segurado poderá solicitar a prorrogação do benefício.
Incapacidade permanente também pode gerar benefício
Em situações mais graves, quando a pessoa apresenta incapacidade total e permanente para trabalhar e não existe possibilidade de reabilitação profissional, o INSS pode conceder aposentadoria por incapacidade permanente, desde que os requisitos sejam atendidos.
Nesse caso, a Previdência também analisa documentos, histórico contributivo e condições relacionadas à incapacidade do segurado.
Quanto o INSS pode pagar?
O auxílio por incapacidade temporária corresponde a 91% da média dos salários de contribuição considerados no cálculo, respeitadas as regras previdenciárias aplicáveis ao benefício.
Já o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente segue critérios diferentes e considera, entre outros fatores, o histórico de contribuições do segurado.
Dessa forma, o valor recebido varia de uma pessoa para outra e depende da situação previdenciária de cada trabalhador.
Como solicitar
O trabalhador pode fazer o pedido pelos canais do Meu INSS e apresentar a documentação exigida para análise.
Antes de solicitar, é importante reunir os documentos médicos que demonstrem não apenas o diagnóstico, mas principalmente como a condição afeta o exercício da profissão.
Assim, pessoas com depressão ou ansiedade podem ter acesso à proteção previdenciária quando a doença efetivamente provocar incapacidade para o trabalho e o segurado preencher os requisitos exigidos.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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