Restrições para bebidas alcoólicas serão aplicadas no domingo (4) em municípios goianos, mas regras e horários variam conforme cada decisão da Justiça Eleitoral
Municípios de Goiás terão restrições para venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). As determinações partiram dos juízes responsáveis pelas respectivas zonas eleitorais e, por isso, não existe uma única regra válida para todo o estado. Justiça Eleitoral
Em Anápolis, entretanto, não há determinação de Lei Seca para a votação. Assim, até o momento, a cidade não possui uma restrição eleitoral geral que proíba a comercialização ou o consumo de bebidas alcoólicas no domingo.
As medidas adotadas em outras cidades buscam preservar a segurança, a tranquilidade e o funcionamento normal da votação. Além disso, cada juízo eleitoral pode estabelecer o período e o alcance da restrição. Justiça Eleitoral
Regras mudam de uma cidade para outra
Em alguns municípios, a determinação impede somente a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais. Em outros, entretanto, a proibição também alcança a distribuição e o consumo em espaços públicos.
Da mesma forma, os horários não seguem necessariamente um padrão. Portanto, moradores e comerciantes precisam observar especificamente as regras estabelecidas para o município onde estão.
Segundo o TRE-GO, as decisões se baseiam no poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral e previsto no artigo 139 do Código Eleitoral. Justiça Eleitoral
Veja as cidades com Lei Seca
A lista oficial divulgada pelo TRE-GO inclui municípios de diferentes regiões do estado. Entre eles estão:
Água Limpa, Alto Horizonte, Aurilândia, Barro Alto, Buriti Alegre, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Campestre de Goiás, Campinorte, Campos Verdes, Cezarina, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Crixás, Edealina, Edéia, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Indiara, Ivolândia, Jandaia, Minaçu, Moiporá, Nazário, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Orizona, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Pirenópolis, Pires do Rio, Santa Bárbara de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Trindade, Turvelândia, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício. Justiça Eleitoral
Como as determinações podem receber atualizações até a votação, o eleitor e os estabelecimentos comerciais devem acompanhar eventuais novas decisões da Justiça Eleitoral.
Anápolis não terá Lei Seca geral
Até a divulgação das determinações consultadas, Anápolis não aparece entre os municípios que adotaram a chamada Lei Seca para o primeiro turno.
Isso significa que bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras da cidade não estão submetidos a uma proibição eleitoral geral de venda de bebidas alcoólicas apenas por causa da votação.
Ainda assim, as demais regras eleitorais continuam normalmente em vigor neste domingo (4). A ausência de Lei Seca, portanto, não altera as normas relacionadas à votação e às condutas proibidas durante o período eleitoral.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
Leia também: Eleições 2026: veja quais documentos levar para votar
