A implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem gerado dúvidas entre milhões de brasileiros. Uma das principais é se quem emitir o novo documento precisará atualizar imediatamente os cadastros em bancos, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Cadastro Único.
A resposta é não.
Segundo o Governo Federal, emitir a nova identidade não obriga o cidadão a fazer um recadastramento imediato. Dessa forma, os cadastros atuais continuam válidos. Além disso, o cidadão só precisará atualizá-los quando o órgão responsável solicitar ou durante procedimentos específicos.
CPF passa a ser o número único de identificação
A Carteira de Identidade Nacional adota o CPF como número único de identificação em todo o país.
Com isso, uma mesma pessoa não poderá mais ter diferentes números de RG emitidos por estados distintos. Além disso, o Governo Federal afirma que a medida integra os sistemas públicos e privados, reduz fraudes e elimina duplicidades cadastrais. Assim, a identificação dos cidadãos se torna mais segura e eficiente.
Bancos não exigirão atualização imediata
Quem emitir a nova identidade poderá continuar utilizando normalmente contas bancárias, cartões e demais serviços financeiros.
Da mesma forma, as instituições financeiras não exigirão que os clientes compareçam às agências apenas para apresentar a Carteira de Identidade Nacional.
No entanto, os bancos poderão solicitar o novo documento em algumas situações específicas, como:
- abertura de novas contas;
- atualização cadastral periódica;
- contratação de empréstimos;
- contratação de outros produtos financeiros;
- confirmação de identidade.
Até o momento, nenhuma instituição anunciou um recadastramento em massa por causa da nova identidade.
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Beneficiários do INSS não precisam fazer nada agora
No INSS, o CPF já funciona como principal identificador dos segurados. Por isso, quem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional não precisa atualizar automaticamente os dados.
Além disso, a nova identidade facilitará os procedimentos que utilizam biometria e identificação digital. No entanto, o governo implantará essa integração de forma gradual.
Quem recebe aposentadoria, pensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer outro benefício previdenciário também não precisa tomar nenhuma providência neste momento.
Segundo o cronograma do Governo Federal, o INSS passará a exigir a Carteira de Identidade Nacional nas renovações e atualizações cadastrais dos benefícios a partir de 1º de janeiro de 2027. Depois disso, em 2028, todos os beneficiários deverão possuir o novo documento.
Cadastro Único também permanece sem alterações
As famílias inscritas no Cadastro Único também não precisam atualizar os dados apenas porque emitiram a nova identidade.
Da mesma forma, os cadastros permanecem válidos. Assim, o responsável pelo programa solicitará a Carteira de Identidade Nacional apenas durante atualizações cadastrais ou em outras situações específicas.
Quando será necessário emitir a nova identidade?
Os estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional de forma gradual.
Enquanto isso, quem possui o antigo RG pode continuar utilizando o documento até a data de vencimento ou até solicitar a emissão da nova versão.
Por isso, o Governo Federal recomenda que cada cidadão acompanhe o cronograma do estado onde mora e faça a substituição dentro do prazo previsto.
Em resumo, a mudança acontece de forma gradual e não exige atualizações imediatas nos principais cadastros públicos e privados. Assim, os cidadãos podem fazer a troca do documento com tranquilidade, respeitando o calendário definido em cada estado.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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