Motoristas com o IPVA atrasado costumam ter dúvidas sobre o risco de perder o veículo durante uma blitz. No entanto, a fiscalização não remove o automóvel apenas por causa da dívida do imposto.
O problema surge quando o débito impede a emissão do licenciamento anual. Nesse caso, o motorista passa a circular com o veículo sem o documento atualizado. Por isso, uma abordagem policial pode resultar em multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção para o pátio.
IPVA atrasado não gera multa de trânsito automaticamente
O IPVA representa uma obrigação tributária estadual. Portanto, quem atrasa o pagamento pode enfrentar juros, multa sobre o débito e inscrição na dívida ativa.
Apesar disso, o atraso do imposto não configura, por si só, uma infração de trânsito. Assim, os agentes não podem remover o veículo apenas porque o proprietário ainda não quitou o IPVA.
No entanto, os estados normalmente exigem o pagamento dos débitos para liberar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o CRLV. Dessa forma, o imposto atrasado pode deixar o automóvel sem licenciamento válido.
Veículo sem licenciamento pode ir para o pátio
O Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima conduzir um veículo que não esteja devidamente registrado e licenciado. Nesse caso, o motorista recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Além disso, o agente pode determinar a remoção do automóvel.
Portanto, o risco durante uma blitz não decorre diretamente do IPVA atrasado. Na prática, a irregularidade ocorre quando o proprietário circula sem o licenciamento anual atualizado.
Embora muitas pessoas usem o termo “apreensão”, o Código de Trânsito adota atualmente a expressão “remoção do veículo”. Assim, o automóvel segue para um pátio até que o proprietário cumpra as exigências para liberá-lo.
Proprietário terá outros gastos para retirar o veículo
Além da multa de trânsito, a remoção pode gerar despesas adicionais. Entre elas, aparecem a taxa de guincho e as diárias do pátio.
Ao mesmo tempo, o proprietário deverá regularizar os débitos que impedem o licenciamento. Por isso, o custo final pode incluir IPVA, taxa de licenciamento e multas pendentes.
Depois disso, o órgão responsável poderá liberar o veículo, desde que o proprietário apresente os documentos exigidos e pague as despesas da remoção.
Como evitar problemas durante uma blitz
Antes de circular, o motorista deve consultar a situação do veículo no portal do Detran do seu estado. Além disso, pode verificar o CRLV-e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Caso existam pendências, o proprietário deve emitir as guias e regularizar os pagamentos. Em alguns estados, empresas credenciadas também oferecem parcelamento no cartão.
Por fim, o motorista deve confirmar a liberação do novo CRLV-e após a compensação dos valores. Dessa forma, poderá circular sem o risco de sofrer penalidades por falta de licenciamento.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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