Tríplex do Guarujá não era de Lula, diz Justiça Federal

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o repasse à OAS Empreendimentos do dinheiro obtido com o leilão do tríplex do Guarujá (SP). O imóvel esteve no centro de uma ação da Operação Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, que o juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro assinou em 5 de novembro, define o destino dos recursos que estavam em uma conta judicial desde a venda do apartamento, em 2018.

Por que o dinheiro vai para a OAS?

A matrícula do imóvel indicava a OAS como proprietária. Além disso, o juiz considerou que o arquivamento da ação retirou o fundamento para manter os recursos bloqueados. O saldo informado no processo era de R$ 2.428.275,78. Como a ordem abrange o saldo atualizado da conta judicial, o valor final do repasse pode ser diferente.

O que aconteceu com o processo contra Lula?

Durante a Lava Jato, a acusação sustentou que a OAS teria destinado o tríplex a Lula como vantagem indevida. A condenação no caso levou à prisão do então ex-presidente e o impediu de disputar a eleição de 2018.

Em 2021, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso. Em julgamento separado, o Supremo também confirmou a parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução da ação do tríplex.

Depois, o processo seguiu para a Justiça Federal do Distrito Federal, que o arquivou. A decisão de novembro trata do destino do dinheiro do leilão.