Termos de Uso

1. Apresentação

Bem-vindo ao Portal Viva Goiás, um veículo de comunicação digital dedicado à produção e divulgação de notícias, informações e conteúdos de interesse público, com destaque para Anápolis, o estado de Goiás, o Brasil e o mundo.

Ao acessar o endereço eletrônico www.portalvivagoias.com.br, o usuário concorda com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, respeitando a legislação brasileira e os direitos relacionados à propriedade intelectual, à privacidade e à liberdade de expressão.

O Portal Viva Goiás busca oferecer informação com responsabilidade, transparência, independência editorial e compromisso com o interesse público.

2. Objetivo e utilização do site

O Portal Viva Goiás disponibiliza conteúdos jornalísticos, reportagens, entrevistas, artigos de opinião, fotografias, vídeos, informações sobre eventos, publicidade e outros materiais informativos.

O usuário poderá acessar os conteúdos públicos do portal para fins pessoais, informativos e não comerciais, respeitando os direitos autorais e as demais condições estabelecidas neste documento.

Não permitimos a utilização do site para atividades ilícitas, tentativas de invasão, disseminação de códigos maliciosos ou práticas que comprometam seu funcionamento e a segurança dos usuários.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os conteúdos de produção própria do Portal Viva Goiás, incluindo textos, reportagens, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos e demais materiais protegidos, integram seu patrimônio editorial ou estão disponíveis mediante autorização de seus respectivos titulares.

A legislação brasileira de direitos autorais protege esses materiais, especialmente a Lei nº 9.610/1998.

É proibida a reprodução integral, distribuição comercial, alteração não autorizada ou utilização indevida de conteúdos protegidos, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação ou mediante autorização dos titulares.

O compartilhamento de links para matérias publicadas no portal é permitido. Além disso, citações e utilizações legalmente autorizadas devem respeitar as condições previstas na legislação aplicável.

Para solicitar autorização de reprodução ou utilização comercial de conteúdos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

4. Responsabilidade editorial

O Portal Viva Goiás trabalha para divulgar informações corretas, contextualizadas e de interesse público.

Entretanto, notícias e acontecimentos podem sofrer alterações após a publicação, especialmente em situações que envolvam investigações, decisões judiciais, acontecimentos emergenciais e informações divulgadas por órgãos oficiais.

Por isso, o portal poderá atualizar, corrigir, complementar ou retirar conteúdos, conforme critérios editoriais e obrigações legais.

Os artigos de opinião, entrevistas e manifestações de colaboradores poderão apresentar posicionamentos próprios de seus autores, que não representam necessariamente a opinião institucional do Portal Viva Goiás.

O portal respeita o direito de resposta e os demais direitos previstos na legislação brasileira.

5. Comentários e participação dos leitores

Quando o site disponibilizar ferramentas de comentários, formulários ou participação, os usuários deverão manter uma comunicação respeitosa e responsável.

Não serão admitidos conteúdos que promovam ameaças, discriminação ilícita, violência, divulgação indevida de dados pessoais ou outras condutas contrárias à legislação.

O Portal Viva Goiás poderá moderar conteúdos e adotar providências cabíveis, respeitando as normas legais aplicáveis.

6. Publicidade e conteúdos patrocinados

O Portal Viva Goiás poderá disponibilizar anúncios, campanhas publicitárias, conteúdos patrocinados e parcerias comerciais.

Sempre que exigido pela legislação ou pelas normas aplicáveis, conteúdos de natureza publicitária deverão apresentar identificação adequada para diferenciá-los das matérias jornalísticas.

As relações comerciais entre usuários e anunciantes externos são de responsabilidade das partes envolvidas, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação eventualmente atribua ao portal.

7. Links para sites externos

As publicações do Portal Viva Goiás poderão conter links para páginas de terceiros, incluindo órgãos públicos, instituições, redes sociais, empresas e outras fontes de informação.

Esses sites possuem políticas próprias de funcionamento, segurança e privacidade.

O Portal Viva Goiás não controla integralmente o conteúdo ou as práticas dessas plataformas externas.

8. Privacidade e proteção de dados

O Portal Viva Goiás respeita a privacidade de seus leitores e reconhece a importância da proteção das informações pessoais.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as demais normas aplicáveis.

As práticas relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados encontram-se detalhadas na Política de Privacidade do portal.

9. Disponibilidade e segurança

O Portal Viva Goiás busca manter seu ambiente digital acessível, atualizado e seguro.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações externas.

O portal adotará medidas de segurança compatíveis com suas atividades e com os riscos envolvidos, sem garantir a inexistência absoluta de falhas, incidentes ou indisponibilidades.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

10. Alterações dos Termos de Uso

O Portal Viva Goiás poderá atualizar estes Termos de Uso para acompanhar mudanças legislativas, operacionais, tecnológicas ou editoriais.

As alterações serão divulgadas nesta página, com a indicação da data de atualização. Quando necessário, o portal adotará medidas adicionais de comunicação aos usuários.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso seguem a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as normas legais de competência e os direitos assegurados aos usuários.

12. Contato

Para esclarecer dúvidas, solicitar informações, comunicar problemas relacionados ao site ou tratar de assuntos institucionais, entre em contato com o Portal Viva Goiás.

Atendimento exclusivo pelo WhatsApp: (62) 99375-4688

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Informações e anúncios: [email protected]

Site oficial: www.portalvivagoias.com.br

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