Planos dos candidatos incluem diferentes estratégias contra o crime organizado, a violência contra mulheres e os roubos de celulares
O combate ao crime organizado ocupa espaço nos planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno da eleição presidencial. Entretanto, os candidatos apresentam caminhos diferentes para enfrentar as facções, ampliar a fiscalização e fortalecer o sistema prisional.
Enquanto Flávio defende classificar facções e milícias como organizações narcoterroristas, Lula propõe atingir as fontes de financiamento desses grupos e enfrentar o tráfico de armas. Além disso, os documentos incluem medidas de proteção às mulheres, segurança nas fronteiras e integração entre os governos.
As iniciativas constam nos planos apresentados à Justiça Eleitoral. Portanto, representam propostas de campanha, cuja execução dependerá das condições de implementação e, em alguns casos, de mudanças legislativas.
Combate às facções e retomada de territórios
Flávio propõe enquadrar grupos como Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas. Além disso, pretende prender lideranças, desarticular negócios ilegais e combater redes de lavagem de dinheiro.
O candidato também defende o uso de força letal contra criminosos armados com fuzis. Seu plano prevê, ainda, ações de inteligência e integração entre instituições.
Já Lula apresenta o combate financeiro como uma das estratégias centrais contra o crime organizado. Ao mesmo tempo, defende atuação dentro dos limites da Constituição e enfrentamento ao tráfico de armas e munições.
Para os territórios controlados por grupos armados, o petista propõe combinar ações de segurança com urbanização, recuperação de espaços públicos e acesso a serviços essenciais. Além disso, pretende impedir candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.
Câmeras e articulação entre governos
Na área de tecnologia, Flávio propõe a criação da Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais. Para isso, prevê instalar mais de um milhão de novas câmeras em espaços públicos, portos e aeroportos.
Lula, por sua vez, defende ampliar o incentivo ao uso de câmeras corporais por profissionais de segurança. Nesse caso, o plano prevê padrões nacionais para utilização dos equipamentos e preservação das imagens.
Além disso, o petista aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública e propõe criar um ministério específico para a área. Já Flávio prevê consórcios e convênios com estados e municípios para investimentos em inteligência, equipamentos e valorização policial.
Presídios e maioridade penal
Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê punições para adolescentes acima de 14 anos envolvidos em crimes graves. Além disso, propõe construir cinco penitenciárias federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas em presídios estaduais por meio de parcerias.
O candidato também pretende acabar com a progressão de regime para crimes hediondos e redirecionar recursos destinados às famílias de detentos para familiares de vítimas.
Já Lula propõe modernizar unidades prisionais, ampliar o bloqueio de comunicações ilegais e reforçar o isolamento de lideranças criminosas. Também prevê um protocolo nacional para transferir presos de alta periculosidade e a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
Proteção às mulheres
Para enfrentar a violência contra mulheres, Flávio propõe monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas. Além disso, prevê a plataforma ClarIA, com atendimento por inteligência artificial durante 24 horas, e a integração de canais de denúncia.
Lula, por sua vez, propõe concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Também pretende ampliar as Salas Lilás, capacitar profissionais e distribuir equipamentos para monitorar agressores.
Assim, os dois planos incluem monitoramento e acolhimento, embora apresentem estruturas diferentes para esses serviços.
Fronteiras e roubos de celulares
Nas fronteiras, Flávio pretende criar uma força formada por integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interceptar armas e drogas. Já Lula defende fortalecer a segurança na Amazônia Legal, com cooperação entre governos e países da região.
Quanto aos celulares, Flávio propõe quadruplicar a pena inicial para roubo, furto e revenda de aparelhos provenientes de crimes. Por outro lado, Lula prevê ampliar o Celular Seguro, a consulta de aparelhos com restrição e o combate às redes de receptação.
Investimentos previstos
Lula propõe destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipamentos e infraestrutura de segurança nos estados e municípios.
Já Flávio pretende dobrar os investimentos federais em segurança ao longo do mandato. Entretanto, o plano descrito não informa a origem dos recursos necessários para essa ampliação.
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