O Minha Casa, Minha Vida oferece condições especiais para famílias de baixa renda conquistarem a casa própria. Em determinados casos, beneficiários podem ficar totalmente isentos do pagamento das prestações e receber o imóvel quitado.
A possibilidade vale para famílias que atendem aos critérios do programa e recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, isso não significa que qualquer beneficiário desses programas recebe automaticamente uma casa.
Para participar, a família precisa cumprir as exigências do Minha Casa, Minha Vida, fazer parte do processo de seleção e ter acesso a uma unidade habitacional disponível em sua localidade.
Quem pode conseguir o imóvel sem pagar prestações
Na modalidade urbana, a Faixa 1 atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil, conforme as informações apresentadas pela Caixa Econômica Federal.
Já nas áreas rurais, a Faixa Rural 1 contempla famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
Além disso, famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham integrantes contemplados pelo BPC podem receber isenção das prestações quando atendidas pelas modalidades previstas pelo programa.
Assim, nesses casos, o beneficiário não precisa continuar pagando as parcelas do imóvel.
Como funciona para as demais famílias da Faixa 1
Para quem não possui direito à isenção, as condições também são facilitadas. Conforme as regras apresentadas, a aquisição pode ocorrer por meio de financiamento com prazo de 60 meses, sem juros e com parcelas mínimas de R$ 80.
Portanto, embora o programa ofereça subsídios importantes, a gratuidade não vale para todas as famílias que integram a Faixa 1.
Além disso, a participação depende da disponibilidade de imóveis e do processo de seleção realizado em cada município.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida
O primeiro passo é manter os dados da família atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Depois disso, o interessado deve procurar a prefeitura, o governo local ou a entidade responsável pelo programa para obter informações sobre o Cadastro Habitacional e realizar a inscrição.
Quando existem imóveis disponíveis, o poder público encaminha a relação dos candidatos para análise. Em seguida, a Caixa verifica se cada família atende aos requisitos estabelecidos pelo programa.
Após essa etapa, os responsáveis divulgam os candidatos selecionados e convocam as famílias para apresentar a documentação necessária.
Inscrição não garante imóvel
É importante destacar que estar no CadÚnico ou receber Bolsa Família ou BPC não garante automaticamente uma unidade habitacional.
Isso porque a família ainda precisa cumprir os critérios da modalidade, participar da seleção e aguardar a disponibilidade de imóveis na região.
Por isso, os interessados devem acompanhar os processos habitacionais divulgados pela prefeitura ou pelo órgão responsável em sua cidade.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
Leia também: Geladeiras e ar-condicionado terão 50% de desconto em Goiás
