Muitos motoristas têm dúvidas sobre até que idade é permitido dirigir no Brasil. Apesar da preocupação ser comum, a legislação brasileira não estabelece uma idade máxima para que idosos continuem ao volante.
Na prática, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a permanência do motorista na direção depende das condições físicas e mentais avaliadas durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Lei não estabelece idade limite para dirigir
No Brasil, qualquer motorista pode continuar dirigindo, desde que seja considerado apto nos exames exigidos para renovar a CNH.
Além disso, a legislação reduz o prazo de validade da habilitação conforme o avanço da idade. Dessa forma, os motoristas passam por avaliações médicas com maior frequência.
Veja como funciona:
- Até 49 anos: renovação da CNH a cada 10 anos;
- De 50 a 69 anos: renovação a cada cinco anos;
- A partir de 70 anos: renovação a cada três anos.
Entretanto, o médico perito pode estabelecer um prazo menor quando identificar alguma condição de saúde que exija acompanhamento mais frequente.
Exames definem se o idoso pode continuar dirigindo
Durante a renovação da CNH, os condutores passam por exames que verificam se continuam aptos para dirigir com segurança.
Entre as avaliações estão o exame de visão, teste de audição e análise da capacidade física e mental. Em alguns casos, o médico também pode solicitar avaliação psicológica ou exames complementares.
Além disso, pessoas que apresentam doenças crônicas ou fazem uso de determinados medicamentos podem precisar renovar a carteira em períodos menores, inclusive a cada seis meses, dependendo da avaliação médica.
Condições de saúde influenciam na renovação da CNH
A legislação prioriza a segurança no trânsito. Por isso, o médico avalia fatores como reflexos, coordenação motora, força muscular, capacidade de reação e percepção visual e auditiva.
Caso o profissional conclua que o motorista não reúne mais condições para dirigir com segurança, poderá negar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação ou reduzir o prazo de validade do documento.
Embora essa situação possa ocorrer em qualquer idade, ela se torna mais frequente entre pessoas com mais de 65 anos.
Idade, sozinha, não impede o motorista de dirigir
Especialistas destacam que o envelhecimento, por si só, não impede ninguém de continuar dirigindo.
Enquanto o motorista mantiver boas condições físicas e cognitivas e for aprovado nos exames exigidos durante a renovação da CNH, poderá continuar conduzindo veículos normalmente em todo o Brasil.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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