O governo federal publicou uma nova regra que permite a famílias do Bolsa Família deixarem o programa voluntariamente ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no Instituto Nacional do Seguro Social.
Além disso, a mudança busca acelerar a análise dos pedidos e evitar bloqueios causados pelo acúmulo de benefícios sociais.
Novo benefício garante valor maior
O BPC paga atualmente um salário mínimo mensal, no valor de R$ 1.621.
Dessa forma, famílias que se encaixam nas regras do benefício poderão trocar o Bolsa Família pelo pagamento assistencial oferecido pelo governo federal.
Além disso, o benefício atende idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Regra tenta reduzir atrasos nas análises
Segundo o governo, muitos pedidos do BPC acabavam travados porque o Bolsa Família permanecia ativo no cadastro familiar.
Com a nova regra, o responsável pela família já pode autorizar a saída do programa no momento da solicitação do benefício assistencial.
Enquanto isso, a expectativa é de que os processos avancem com mais rapidez.
BPC possui regras diferentes do Bolsa Família
Apesar da possibilidade de substituição em alguns casos, os dois programas possuem critérios distintos.
O Bolsa Família atende famílias de baixa renda.
Já o BPC garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de sustento.
Além disso, diferentemente da aposentadoria, o benefício não exige contribuição prévia ao INSS.
Governo afirma que benefício atende milhões
Dados oficiais apontam que milhões de brasileiros já recebem o BPC em todo o país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa atua diretamente no combate à pobreza extrema e na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Janayna Carvalho – Jornalista Viva Goiás
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