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Contagem das férias do brasileiro pode mudar, veja como será

Projeto propõe contar as férias em dias úteis, o que pode ampliar o descanso para cerca de seis semanas. Veja o que mudaria e o que vale hoje

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As férias de quem trabalha com carteira assinada podem chegar a cerca de seis semanas se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5.858/2026. Apresentado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (16), o texto propõe trocar a contagem em dias corridos pela contagem em dias úteis. Assim, sábados, domingos e feriados deixariam de ser descontados do saldo de férias.

As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG) assinam a proposta. Além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto prevê mudanças nas normas que valem para empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

Como as férias poderiam chegar a seis semanas?

Hoje, quando o trabalhador tira 30 dias corridos de férias, os fins de semana e feriados que caem no período entram na conta. Com a proposta, porém, quem tem direito a 30 dias passaria a contar apenas os dias úteis.

Por exemplo, se o trabalhador tirasse os 30 dias de uma só vez, em um período sem feriados, o descanso corresponderia a cerca de seis semanas. Se um feriado caísse entre segunda e sexta-feira, a volta ao trabalho poderia ficar para mais tarde.

Na justificativa do projeto, as deputadas argumentam que os feriados e o repouso semanal já são direitos do trabalhador. Por isso, defendem que esses dias fiquem fora da contagem das férias.

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Como funciona a contagem hoje?

Pela CLT, o trabalhador adquire o direito a férias após 12 meses de contrato. O número de dias depende das faltas injustificadas nesse período:

  • Até cinco faltas: 30 dias corridos.
  • De seis a 14 faltas: 24 dias corridos.
  • De 15 a 23 faltas: 18 dias corridos.
  • De 24 a 32 faltas: 12 dias corridos.

O projeto mantém essas faixas. No entanto, se o texto virar lei, os dias de cada faixa passarão a ser contados em dias úteis.

Além disso, a regra atual permite dividir as férias em até três períodos, desde que o trabalhador concorde. Nesse caso, um dos períodos deve ter pelo menos 14 dias corridos, enquanto os demais precisam ter pelo menos cinco dias corridos cada. A CLT também proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem um feriado ou o repouso semanal remunerado.

A mudança já está valendo?

O projeto ainda está no início da tramitação e precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Portanto, quem vai tirar férias agora deve seguir a regra vigente, com a contagem em dias corridos.

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