TJSP marca julgamento de habeas corpus de Deolane, veja
TJSP julgará habeas corpus de Deolane em 27 de outubro. Defesa pede transferência do processo à Justiça Federal e anulação de decisões.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marcou para 27 de outubro, às 13h30, o julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. A 16ª Câmara de Direito Criminal analisará o pedido em sessão presencial.
Os advogados defendem que a Justiça Federal deve conduzir o processo. Além disso, pedem a anulação de decisões anteriores relacionadas ao caso.
Entretanto, a inclusão na pauta não representa o acolhimento desses argumentos. Os desembargadores ainda deverão examinar o pedido durante o julgamento.
Defesa contesta condução do processo
O habeas corpus questiona a competência da Justiça estadual para analisar o caso. Assim, a defesa busca transferir a condução do processo para a esfera federal.
Ao mesmo tempo, os advogados contestam a validade dos atos judiciais já praticados. A sessão do dia 27 deverá avaliar essas solicitações, mas ainda não há decisão sobre o mérito do pedido.
Deolane está presa desde maio
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026, quando ocorreu a Operação Vérnix, do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo.
Segundo as autoridades, a investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa com possível ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Essas suspeitas, porém, não equivalem a uma condenação.
Atualmente, a influenciadora permanece na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Já em julho, o TJSP havia negado um pedido anterior de habeas corpus.
Posteriormente, em agosto, a Justiça manteve a prisão preventiva. Agora, a defesa aguarda a análise dos argumentos que levou ao tribunal neste novo pedido.
