IPVA pode ser isento para carros com 10 anos, entenda

Motoristas brasileiros podem ganhar um novo alívio no bolso com uma proposta que muda as regras do IPVA. O Projeto de Lei 6466/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a redução do tempo necessário para isenção do imposto.

Proposta reduz prazo para isenção

Atualmente, muitos estados concedem isenção do IPVA apenas para veículos com 20 anos ou mais. No entanto, o novo projeto propõe reduzir esse prazo para 10 anos de fabricação.

Com isso, carros mais antigos, mas ainda amplamente utilizados, poderão deixar de pagar o imposto. A proposta cria o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular, chamado de Pró-IPVA 10+.

Medida busca aliviar o bolso

O autor do projeto, deputado Marcos Tavares, defende a mudança como uma forma de ajudar famílias que dependem de veículos mais antigos. Além disso, o aumento da idade média da frota no Brasil reforça essa necessidade.

Dessa forma, a proposta pretende reduzir o impacto financeiro para quem utiliza o carro no dia a dia, principalmente entre a população de baixa renda. Ao mesmo tempo, o texto prevê compensação da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação.

Critérios para ter direito

Para garantir o benefício, o projeto estabelece algumas regras. Primeiro, o veículo precisa ter mais de 10 anos de fabricação.

Além disso, o proprietário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que identifica famílias de baixa renda. Outro ponto importante é que a isenção será limitada a um veículo por família, exceto em casos de pessoas com deficiência.

Por outro lado, veículos registrados em nome de empresas não entram na proposta.

Próximos passos do projeto

Agora, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deputados e senadores devem analisar e votar a proposta.

Portanto, a medida ainda não está em vigor. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado.

Impacto para os motoristas

Caso a proposta avance, mais motoristas poderão ficar isentos do IPVA em menos tempo. Assim, o projeto pode representar um alívio importante no orçamento de muitas famílias.

Além disso, a mudança acompanha a realidade do país, onde veículos com mais de 10 anos continuam sendo amplamente utilizados no cotidiano.

Fonte: Redação

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