Aprovada a criação da bancada negra na Câmara dos Deputados
Projeto de resolução dos deputados Damião Feliciano e Talíria Petrone, que cria a bancada negra na Câmara dos Deputados, foi aprovado.
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O PRC 116/23, projeto de resolução dos deputados Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (Psol-RJ), que cria a bancada negra na Câmara dos Deputados, foi aprovado.
A proposta será promulgada. “É uma justiça para um Brasil que não conseguiu a democracia racial”, afirmou Talíria.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) se emocionou e disse que a aprovação é um reconhecimento histórico.
“Me sinto recompensada neste momento. Agora tenho uma bancada, que vai continuar uma luta”, declarou.
A bancada terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores.
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“Este é um momento muito importante para o Brasil”, disse o deputado Antonio Brito (PSD-BA), relator do projeto. Ele recomendou a aprovação do projeto, com um substitutivo.
Deputado Antonio Brito, relator do projeto Quais os avanços?
A principal mudança proposta por ele é a permissão para a bancada participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.
A bancada também terá direito a falar, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.
Representatividade
O relator Antonio Brito afirmou que, dos 513 deputados e deputadas, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos.
“Portanto, a bancada negra, que agora se propõe criar, corresponde a cerca de 24% dos 513 parlamentares desta Casa, revelando-se incontestável a legitimidade de sua criação”, afirmou.
O relator destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.”
